Evento será realizado nos dias 20 e 22 de agosto, com transmissão ao vivo pelo Youtube do Cebrap Sustentabilidade
A Cátedra Inclusão Produtiva Rural irá promover o seminário “O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na transição agroalimentar e os desafios para o seu monitoramento e avaliação”. O evento será nos dias 20 e 22 de agosto, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo pelo Youtube do Cebrap Sustentabilidade. O objetivo é discutir o papel que as modalidades do PAA-Compra com Doação Simultânea (CDS) e PAA-Leite têm a cumprir nos próximos anos e levantar recomendações para o seu monitoramento e avaliação.
Em junho de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Cebrap Sustentabilidade, por meio de sua Cátedra IPR, firmaram um acordo de cooperação para construir uma metodologia de avaliação e monitoramento do PAA-CDS e do PAA-Leite. O seminário também será promovido como primeira ação desta parceria e contará com duas mesas temáticas, com a seguinte programação:
Dia 20/08, às 9h
Link para transmissão
Mesa 1 – O PAA-CDS, o PAA-Leite e a agricultura familiar como vetores para a transição agroalimentar
Raimundo Nonato | Diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis do MDS |
Rejane Tavares da Silva | Secretária de Estado da Agricultura Familiar do governo do Piauí |
Márcia Cristina Stolarski | Diretora do Departamento Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – DESAN e Coordenadora do PAA do governo do PR |
Silvio Porto | Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da CONAB |
Hideljundes Macedo Paulino | Professor da UFRN e analista de sistemas |
Dia 22/08, às 9h
Mesa 2 – O PAA-CDS, o PAA-Leite e o consumo como vetores para a transição agroalimentar
Lilian Rahal | Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS |
Suellen Martinelli | Professora no Departamento de Nutrição da UFSC |
Regina Sambuichi | Coordenadora de Estudos e Políticas em Desenvolvimento Rural do IPEA |
Arnoldo Campos | Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento da CONAB |
Gizeli Alves de Morais | Coordenadora do PAA-Leite do governo do Ceará |
PAA
O PAA foi concebido em 2003 a partir de reivindicações da sociedade civil organizada, de acadêmicos e de movimentos sociais, os quais demandaram políticas públicas de apoio à agricultura familiar, sobretudo na década de 1990. Originalmente, o programa era parte das ações estruturantes vinculadas ao Programa Fome Zero e é considerado uma inovação no campo das políticas ao abordar simultaneamente a comercialização dos produtos da agricultura familiar e o acesso à alimentação adequada para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Durante a sua trajetória de mais de 20 anos, o PAA passou por diversas mudanças e adequações do ponto de vista legal e institucional e enfrentou oscilações expressivas no seu orçamento, que em anos recentes debilitaram de maneira significativa o seu funcionamento.
Ascom Cátedra
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil