Com o objetivo de compartilhar experiências e promover diálogos sobre a Inclusão Produtiva Rural e as Indicações Geográficas e Desenvolvimento Sustentável, foi realizado, na quinta (25/04), o seminário que marcou o encerramento e apresentação de resultados do projeto “Reforçar o Desenvolvimento Sustentável dos Territórios através das Indicações Geográficas (IGs)”, desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), organização-sede da Cátedra em 2023, e demais parceiros.

A importância da relação entre indicação geográfica sustentável e inclusão produtiva foi um dos destaques apresentados. O professor Jean-Louis Le Guerroué, coordenador do projeto, ressaltou o objetivo do trabalho em compreender o potencial das regiões compreendidas pelo estudo e o desenvolvimento de estratégias de inclusão produtiva sustentável, enfatizando a interdependência entre aspectos econômicos, sociais e ambientais. O projeto avaliou as transições agroecológicas de propriedades de produtores de queijo de leite cru, entre eles os queijos Serrano, Diamante, Colônia, Cabacinha, Canastra e Requeijão. Utilizando a metodologia da FAO, denominada Tool for Agroecological Performance Evolution (TAPE), o estudo analisou princípios essenciais para a sustentabilidade nessas regiões.

 

 

Benefícios, barreiras e desafios

De acordo com os resultados da pesquisa, a implementação de Indicações Geográficas (IGs) considera uma gama de benefícios, como o aperfeiçoamento da capacitação dos produtores, o fomento do associativismo e do trabalho em grupo, o estímulo à criação de novas IGs a partir de experiências bem-sucedidas e, por fim, impactos positivos na cadeia industrial. 

Um dos principais desafios, destacado pelo professor Jean em sua pesquisa, reside na possibilidade de exclusão de produtores agrícolas, seja pela incapacidade de se adequarem às exigências da certificação, seja por barreiras como a informalidade no setor ou a complexidade de implementação financeira que a implementação das IG´s pode exigir.

“Qual é a indicação geográfica adequada? O que se busca alcançar? O mercado de exportação? Uma estratégia do território? É necessário providenciar políticas públicas em parceria com as instituições e organizações envolvidas,sob um conceito nacional deste sistema, para garantir além da criação, a promoção e o desenvolvimento sustentável das IG`s voltados à inclusão produtiva”, ressaltou.

Inclusão Produtiva Rural 

A importância de definir estratégias para enfrentar os desafios nas pesquisas e combater a fragmentação e dispersão de dados foi enfatizada por Vahid Vahdat, integrante da Cátedra e do Cebrap Sustentabilidade. Ele destacou o papel crucial de projetos como este, apoiados pela Cátedra Itinerante de Inclusão Produtiva Rural, na conexão de diversas disciplinas e práticas, promovendo uma compreensão mais ampla e profunda da inclusão produtiva nas áreas rurais. Além disso, abordou a dualidade dessas regiões, reconhecidas como oportunidades econômicas, porém enfrentando obstáculos na inserção das pessoas no mercado de trabalho.

 

 

Ele destacou as mudanças ocorridas nas áreas rurais do Brasil ao longo das últimas décadas, evidenciando uma redução contínua do número de pessoas ocupadas na atividade agropecuária. Desde 1985, o Censo Agropecuário registra essa tendência. Entre 2006 e 2017, na região Nordeste, essa redução foi de 34%, enquanto no Sudeste foi de 20%. Por outro lado, em regiões como Centro-Oeste, Norte e Sul, essa queda foi mais equilibrada entre os censos, com uma redução de apenas 3%.

Ele ressaltou as mudanças nas áreas rurais do Brasil ao longo das últimas décadas, com um panorama de redução do número de pessoas ocupadas na atividade agropecuária. Desde 1985, com o Censo Agropecuário aponta uma redução contínua desse contingente. Entre 2006 e 2017, na região Nordeste, houve uma redução de 34% de pessoas ocupadas. No Sudeste, esta queda foi de 20%. Já em outras regiões como Centro-Oeste, Norte e a Região Sul, esta relação ficou mais equilibrada entre os censos, com uma redução de 3%.

“Isso mostra os dilemas das áreas rurais, que são cada vez mais vistas como áreas de oportunidade econômica por um lado, mas cada vez menos vistas como oportunidade de inserção de pessoas no mundo do trabalho. Como lidar com essa dualidade? É Importante que a gente questione se de fato é uma escolha que precisa ser feita. Nesse sentido, a possibilidade de explorar o tema das IG ́s é muito rico, porque são um instrumento importante para ajudar os produtores a se inserirem em mercados mais lucrativos e com melhores possibilidades de estabilidade e de remuneração”, completou.

Indicações geográficas, políticas públicas e sustentabilidade 

A pesquisadora Bárbara Giacomazzo de Carvalho (PROFNIT/SC) trouxe reflexões sobre políticas públicas relacionadas às Indicações Geográficas no Brasil. Ela ressaltou a necessidade de engajamento do governo e destacou a falta de conhecimento por parte dos consumidores brasileiros sobre o conceito de Indicações Geográficas, o que impacta diretamente na valorização desses produtos.

 

Bárbara mencionou o caso do aumento de até 70% no valor do Azeite de Oliva no Brasil em 2023, como exemplo da importância da sustentabilidade ambiental nesse processo. A maior parte dessa produção vem da União Europeia, que possui mais de 130 indicações geográficas de azeites. Ela explicou que as mudanças climáticas, devido ao aumento da temperatura, afetaram a acidez do azeite e a produção não atingiu as expectativas, resultando em uma diminuição na oferta e um aumento no preço de mercado. 

“Este exemplo serve para mostrar que a situação no Brasil não é diferente com os produtos locais. Algumas produções podem ser seriamente prejudicadas, até mesmo desaparecendo ao longo do tempo. Portanto, é essencial que haja um direcionamento governamental, juntamente com um arcabouço legal que promova a sustentabilidade, as indicações geográficas e políticas públicas. 

Assista a apresentação
https://www.youtube.com/watch?v=aHrHKOLpYOc

O seminário foi um marco importante na trajetória do projeto, oferecendo uma oportunidade única para compartilhar conhecimentos, experiências e propostas para promover o desenvolvimento sustentável por meio das Indicações Geográficas. Os materiais e palestras do evento estarão disponíveis online, permitindo que as discussões e reflexões continuem a contribuir para ações efetivas para IG´s.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a Universidade da Região de Joinville (Univille), as empresas de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e Goiás (Emater), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a FAO (Roma/It) e Fórum Origine, Diversité et Território (ODT, Suíça), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Profnit de Florianópolis, com a participação de estudantes da “École Supérieure d’Agronomie d´Angers (França), e a colaboração de produtores e técnicos assim que de associações e cooperativas em particular a Crediseara e Aprocan.

 Participaram do debate: Reinaldo José de Miranda Filho (UnB/FUP); Jean-Louis Le Guerroué (UnB/FUP); Vahíd Vahdat (Cebrap Sustentabilidade), Paulo Arruda (Cederural/SAR/SC/EPAGRI), Bárbara Giacomazzo de Carvalho (PROFNIT/SC), Alcides dos Santos Caldas (UFBA), Patrícia Metzler Saraiva (DTEC/DAS/MAPA), Nelson de Andrade Junior (DECAP/SDI-MAPA), Fabricio Santana Santos (DECAP/SDI-MAPA), Mario Ávila (UnB/FUP/CEGAFI). A mesa foi moderada por Patrícia de Oliveira Áreas (Univille).