Com o objetivo de impulsionar o Programa de Fomento Rural e discutir a experiência das organizações implementadoras, o Seminário Programa Fomento Rural Desafios para a Inclusão Produtiva reuniu no dia 9 de novembro, em Brasília, gestores estaduais e representantes da sociedade civil, entre eles a Cátedra Itinerante, além de atores dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Por meio da estruturação produtiva, o programa visa fornecer recursos financeiros de apoio a famílias para que tenham condições de ampliar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza. A ação que combina acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não precisam ser reembolsados, diferentemente de outros programas.
“A retomada da política de fomento rural é de grande importância para a superação da pobreza e cria condições diferentes daquelas oferecidas pelos programas de crédito. Para ser efetivo, é importante que o governo possa avançar em definir como essa política pode se articular com outros programas de forma que os produtores familiares entrem em uma trajetória de emancipação da pobreza”, ressalta Vahíd Vahdat, da equipe coordenadora da Cátedra.
Ao longo do dia também foram debatidos temas como: Abordagem agroecológica na inclusão produtiva rural; implantação de projetos produtivos coletivos e atendimento a povos e comunidades tradicionais.
Programa Fomento Rural
Criado em 2011, o Programa Fomento Rural é uma inovação importante no conjunto das políticas públicas de superação da pobreza rural, pois incentiva a inclusão produtiva de famílias que estão em condição social mais vulnerável. Mais de 300 mil famílias já foram atendidas pelo Programa, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste.
Ascom Cátedra, com MDS