A Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (Rete), organização sede da Cátedra Itinerante pelo segundo ano consecutivo, promoveu na última quarta (12/07), uma oficina para debater programas internacionais de produção rural inclusiva e sistemas alimentares, desenvolvidos no Chile, Colômbia, México e Brasil.

O evento, realizado em formato online, integra o Projeto Produção Rural Inclusiva e Sistemas Alimentares: apontando caminhos para consolidação de nichos de inovação (Prisma). O objetivo do programa é identificar os desafios enfrentados pelos quatro países e as possíveis inovações que possam influenciar nas políticas públicas ou no setor privado para avançar nos processos de Inclusão Produtiva Rural (IPR).

“São quatro experiências com entradas e abordagens muito diferentes, mas uma questão que se coloca transversal nos quatro casos, é como alcançar pessoas mais excluídas”, afirma a pesquisadora da Rete Mireya Valencia. 

Brasil 

Para apresentar a experiência brasileira, Paulo Diniz, da Universidade Federal de Campina Grande, trouxe o contexto de insegurança alimentar e o desmonte das políticas públicas nos últimos anos, assim como a retomada de algumas estruturas e ações de inclusão produtiva por parte do novo governo.

O estudo apresentado foi do Território Polo Sindical da Borborema, que reúne  treze municípios na região do agreste nordestino e abarca diversas organizações da agricultura familiar, resultado de um processo histórico de luta social. Entre os desafios a serem enfrentados está o avanço de monoculturas, a inserção de culturas produtivas não adaptadas ao bioma, altos índices de violência e o fortalecimento de políticas de inclusão já existentes. 

Chile 

Durante a oficina, Carlos Albeiro Mora-Villalobos, da Universidad de Talca, apresentou um panorama das políticas de desenvolvimento rural no Chile e abordou o importante papel do Instituto de Desarrollo Agropecuario (Indap), atrelado ao Ministério da Agricultura, que reúne 31 programas voltados para desenvolvimento de capacidades e duas linhas de financiamento (capital de giro e investimentos).

O estudo de caso do Chile é El Programa de Desarrollo Local (Prodesal), política voltada para aumentar a renda agropecuária de pequenos produtores, por meio de acesso aos mercados e vinculação a serviços públicos e privados no campo, que integra o Indap. Em 2022, o Prodesal alcançou 69.151 usuários em todo o país.

O programa tem dois eixos principais: o primeiro com objetivo de aumentar a produtividade das atividades agropecuárias para o mercado de autoconsumo e promover articulação com instituições públicas e privadas para apoiar essas atividades. O segundo aborda a articulação do Estado com entidades privadas para conectar os usuários a serviços e empregos e, consequentemente, melhorar as condições de vida.

Entre os pontos fortes do Prodesal estão: fomento à atividade de pequenos produtores com enfoque sustentável e agroecológico, fortalecimento de apoio técnico adequado às especificidades territoriais e de capacidades e segmentos sociais (mulheres). Já entre os desafios apresentados destaca-se: aprofundar alianças com instituições de ensino, criar linhas de créditos para a juventude e implementar um sistema de avaliação e monitoramento da política pública.

Colômbia

A Colômbia tem um índice de exclusão produtiva (composto por indicadores de renda, emprego, informalidade e educação), mas não tem uma política explícita para a inclusão. Luis Felipe Urrego Badillo, da Universidad Nacional de Colombia, apresentou o caso da Empresa Campo Vivo, que integra o programa Sociedad de Beneficio e Interés Colectivo (Sociedad BIC), iniciativa voltada para incentivar o setor empresarial aos processos de IPR.

Qualquer associação comercial pode fazer parte da Sociedad BIC. Em 2020, o número de empresas associadas era de 1.700. Estas empresas realizam atividades de benefício e interesse coletivo e como contrapartida o Estado oferece incentivos. São definidas quinze atividades, que englobam ações referentes a modelo de negócio, governança corporativa, práticas ambientais, trabalho e parceria com as comunidades.

México

Karina Poot Rodríguez, da Universidad Autónoma del Estado del México, apresentou os resultados do programa Nodos de Impulso a la Economía Social y Solidaria, implementado pelo governo federal em 2019, com base na Lei de Economia Social e Solidária do México, e coordenado pelo Instituto Nacional de Economia Social (Inaes), vinculado à Secretaria de Bem-Estar Social do governo mexicano.

O Nodos busca viabilizar a economia solidária a partir do desenvolvimento das capacidades empresariais com apoio financeiro, organizacional e melhoria do ambiente jurídico. Para isso, identifica alianças territoriais voluntárias (Nodess) para viabilizar projetos. As alianças são compostas por instituições de educação (universidades públicas, privadas e técnicas), governo local, estadual e federal, organizações da sociedade civil, atores privados e de organismos internacionais. Cerca de 60% delas estão focadas em soberania alimentar e processos agroecológicos.

O programa é realizado no território de desenvolvimento regional do Mezcal (bebida popular do México) e busca capacitar os mezcaleros, adequando as práticas já existentes, além de promover acesso aos mercados, viabilizar o uso de ferramentas digitais e formalizar as organizações de produtores.

Entre os pontos positivos do programa estão: capacitação, disseminação de conhecimentos, promoção de fóruns regionais de produtores e estabelecimento de um sistema de certificação participativa. Já entre os desafios a serem enfrentados, destaca-se a melhoria de indicadores que mensuram os resultados, fortalecimento de espaços e projetos multiatores, aumento da produção de dados qualitativos e quantitativos sobre os projetos e a situação da pobreza rural.

Também participaram da oficina César Favarão, pesquisador do Núcelo Cebrap Sustentabilidade, Catia Grisa, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Emilie Coudel, que integra o comitê de especialistas que acompanha o Prisma.

Na quarta (19/07), a Rete vai promover um seminário com os resultados do componente internacional do projeto “Produção Rural Inclusiva e Sistemas Alimentares (Prisma): apontando caminhos para consolidação de nichos de inovação. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube da Rede PP-AL.

Ascom Cátedra