Reforçar o Desenvolvimento Sustentável dos Territórios através das Indicações Geográficas (IGs) é o tema do projeto desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), organização-sede da Cátedra em 2023. A primeira fase do projeto conta com avaliação das transições agroecológicas das propriedades de produtores de queijo de leite cru, entre eles os queijos Serrano, Diamante, Colônia, Cabacinha, Canastra e Requeijão.

O estudo está sendo realizado em seis regiões: Campos de Cima da Serra (SC), Major Gercino (SC), Seara (SC), Araguaia (GO), Santa Bárbara (BA) e Região da Canastra. O levantamento é feito segundo a metodologia da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), denominada Tool for Agroecological Performance Evolution (TAPE), que permite avaliar essas transições considerando os dez princípios definidos pela FAO.

A aplicação desta ferramenta já foi finalizada em Campos de Cima da Serra (SC) e Seara (SC). Na região do queijo Cabacinha, em Santa Rita do Araguaia (GO), e na região do queijo Canastra, que envolve sete municípios mineiros, a aplicação da TAPE está em andamento. Nas próximas semanas, se iniciará o processo nas regiões dos queijos diamante, Santa Catarina, e requeijão, em Santa Barbara.

O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade da Região de Joinville (Univille), a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Profnit de Florianópolis, e contará com a participação de estudantes da “École Supérieure d´Agronomie d´Angers (França), assim como de produtores, associações e cooperativas.

Em junho, será oferecido um seminário com atualizações do projeto para todos os agricultores que estão participando da pesquisa. Também está previsto o início de uma outra linha de pesquisa, voltada para análises das legislações aplicadas aos queijos de leite cru. O objetivo é discutir o estado atual das legislações, considerando as heterogeneidades que existem entre estados e governo federal.

O projeto tem como objetivo aumentar a compreensão do potencial das Indicações Geográficas para as estratégias de inclusão produtiva rural e promoção do desenvolvimento sustentável. A ideia é gerar subsídios para desenvolver uma política nacional de Indicações Geográficas que favoreça a inclusão de um maior número de pequenos produtores em condições dignas na produção agrícola e na preservação dos patrimônios culturais, incluindo os alimentares. 

 Ampliação

Segundo o professor Jean-Louis Le Guerroué, que coordena a pesquisa, o projeto não está limitado somente às indicações geográficas, incluindo também análises sobre outras formas de diferenciações, como Fortalezas Slow Food (projetos concretos de desenvolvimento da qualidade dos produtos nos territórios, envolvendo diretamente os pequenos produtores, técnicos e entidades locais), Marca Coletiva e a obtenção do Selo Arte (certificado que assegura que os produtos alimentícios foram elaborados de forma artesanal, com receita e processo que apresentem características tradicionais, regionais, culturais, vinculação ou valorização territorial).

Position paper

O programa também inclui a produção de um position paper sobre as relações entre indicações geográficas e inclusão produtiva, que já foi finalizado. Segundo o professor Jean, a partir desse trabalho, pôde-se observar que os problemas estão, principalmente, associados à exclusão de agricultores das Indicações Geográficas.

“Vários fatores podem ser responsáveis por isso, como a inadequação do caderno de especificações técnicas das indicações geográficas às capacidades dos agricultores e incapacidade financeira”, afirma o professor ao destacar que os demais elementos que foram levantados serão divulgados em forma de artigo científico.

 Ascom Cátedra

Fotos: Acervo CrediSeara e Jorge Guimarães