PAA: O papel do programa na transição agroalimentar e os desafios para monitoramento marcam seminário da Cátedra IPR
leia esta notíciaDiscussões das mesas temáticas, com foco na agricultura familiar e consumo, estão disponíveis na íntegra no Youtube.
Passados 20 anos da criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implementado pelo governo federal em 2003, o desafio de fortalecer a agricultura familiar e combater a fome e a insegurança alimentar continuam sendo temas relevantes, mas novas questões se tornaram mais evidentes, como a necessidade de produzir uma transição agroalimentar em todo o mundo, frente às mudanças climáticas.
Nesse sentido, a Cátedra Inclusão Produtiva Rural promoveu, nos dias 20 e 22 de agosto, o seminário “O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na transição agroalimentar e os desafios para o seu monitoramento e avaliação”. O objetivo foi discutir o papel do PAA nesse novo contexto e como pensar no monitoramento e avaliação nos próximos anos. O seminário foi transmitido ao vivo e contou com duas mesas temáticas para explorarem essas questões, a primeira realizada com foco na agricultura familiar e a segunda com destaque para o papel do consumo.
Agricultura Familiar
O PAA é um instrumento de fortalecimento da agricultura familiar e da soberania alimentar e nutricional. O programa promove o acesso das populações, sobretudo as que vivem em situação de vulnerabilidade, à alimentação e inclusão socioeconômica.
“Temos como instrumento de fortalecimento a promoção da inclusão social na melhoria de renda, no aumento da autoestima dos agricultores, no reconhecimento e fortalecimento das organizações representativas da agricultura familiar e da capacidade de produção de abastecimento local”, afirma Raimundo Nonato, diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis do MDS.
Entre os desafios a serem enfrentados pela gestão, ele destaca a melhoria de ferramentas de monitoramento e avaliação que permitam conhecer ainda mais as especificidades do público. “Isso é fundamental. Temos uma meta até novembro deste ano de estarmos com esse instrumento”, afirma.
A mesa também contou com a participação de Rejane Tavares da Silva, secretária de Estado da Agricultura Familiar do Piauí; Márcia Cristina Stolarski, coordenadora do PAA do governo do Paraná; Silvio Porto, diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e Hideljundes Macedo Paulino, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte). A mesa foi mediada por Vahid Vahdat, integrante da Cátedra IPR.
Os palestrantes também destacaram em suas falas a importância da construção de ‘circuitos curtos’ (facilitar que a comida produzida em determinado lugar seja consumida próxima deste local), a adoção de práticas sustentáveis e o melhor acompanhamento do consumo.
Consumo
As compras públicas de alimentos têm papel fundamental na promoção da segurança alimentar e nutricional, do fortalecimento da agricultura familiar e no incentivo ao desenvolvimento local.
Com a retomada do PAA, que tinha sido substituído em 2021 pelo Programa Alimenta Brasil, novas regras foram definidas para o fortalecimento do programa como a priorização de povos específicos (indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural), a oferta de alimentos à cozinhas solidárias e a restituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Segundo Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em 2023, o PAA executou mais de R$ 1 bilhão, que correspondem à participação de 81.707 agricultores familiares, aquisição de 163.675 toneladas de alimentos e a distribuição de alimentos a 9.565 entidades socioassistenciais.
“Estamos nos deparando cada vez mais com o desafio que é levar alimento para quem mais precisa e utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos para mostrar que isso é possível”, afirma Lilian, ao destacar que, apesar de inovações importantes como as cozinhas solidárias e o PAA Indígena, ainda é necessário avançar no aperfeiçoamento da destinação de alimentos.
Desta mesa, também participaram: Suellen Martinelli, professora no Departamento de Nutrição da UFSC; Regina Sambuichi, coordenadora de Estudos e Políticas em Desenvolvimento Rural do Ipea; Arnoldo Campos, sócio fundador da Agmaac Soluções; e Gizeli Alves de Morais, coordenadora do PAA-Leite do governo do Ceará
Acordo
O seminário promovido pela Cátedra IPR é uma das ações do acordo de cooperação entre o Cebrap Sustentabilidade e o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estabelecido em junho, para elaborar estudos sobre inclusão produtiva rural, segurança alimentar e nutricional e sustentabilidade ambiental. O acordo conta com duas iniciativas: uma pesquisa sobre formas de coordenação entre o MDS e governos subnacionais na região Nordeste e a construção de uma metodologia de monitoramento e avaliação para o PAA.
Ascom Cátedra
