O plano com políticas, programas e ações específicas para a Agricultura Familiar brasileira irá nortear as ações do governo até 2035

A Cátedra de Inclusão Produtiva Rural participou, nos dias 20 e 21 de agosto, da Oficina Plano Clima Adaptação – Setorial da Agricultura Familiar, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília. O evento dá início à elaboração do Plano Clima do Governo Federal com políticas, programas e ações específicas para a Agricultura Familiar brasileira diante dos riscos, vulnerabilidades e impactos decorrentes das mudanças climáticas. O Plano Clima irá nortear a atuação do governo até 2035.

O objetivo do Plano Clima Adaptação é orientar iniciativas para gerir e reduzir o risco climático no curto, médio e longo prazo. A agricultura familiar é um dos setores da sociedade mais vulneráveis às mudanças climáticas, pois os eventos climáticos extremos podem impactar a qualidade de vida da população do campo, das águas e das florestas e a produção de alimentos, causando ou agravando a insegurança alimentar e nutricional e as desigualdades sociais. Por isso, é fundamental a criação do Plano Setorial da Agricultura Familiar no Plano Clima Adaptação.

Na ocasião, pesquisadores e representantes da sociedade civil, de movimentos sociais e da academia discutiram os riscos e impactos sofridos pela agricultura familiar em decorrência das mudanças climáticas, assim como possíveis ações para o aumento da resiliência do país às alterações do clima, ao mesmo tempo em que enfrenta as desigualdades para o alcance da justiça climática.

Coordenado pelo MDA, esse processo busca construir e materializar, de forma participativa, os principais anseios do campo para que políticas públicas tragam ações efetivas para tornar a agricultura familiar mais resiliente aos impactos das mudanças climáticas.

“Estamos em um momento importante para a definição das ações do governo federal frente às mudanças do clima. A elaboração do Plano Clima é um dos instrumentos que definirá esta estratégia. Os agricultores familiares, sobretudo os mais vulneráveis, correm sérios riscos com os efeitos das mudanças climáticas. O papel da Cátedra é contribuir para que a inclusão produtiva seja considerada como uma dimensão importante na formulação desta estratégia a partir de uma visão multidimensional do problema, com foco na coordenação e complementaridade das ações, para além de soluções desarticuladas”, afirma Júlia Mariano, integrante da Cátedra IPR.

Plano Clima Participativo

A criação de um Plano de Adaptação específico para a Agricultura Familiar (população do campo, das águas e das florestas amparada pela Lei nº 11.326/2006) consiste em resposta do Governo Federal a uma das propostas advindas do Plano Clima Participativo, a qual obteve mais de 335 votos, se colocando como umas das cinco propostas mais votadas.

A elaboração do plano é conduzida, desde o final de 2023, pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Seu processo de construção conta com ampla participação da sociedade. 

O Plano Clima terá dois pilares, o primeiro é a Estratégia Nacional de Mitigação, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global; o segundo é a Estratégia Nacional de Adaptação para diminuir a vulnerabilidade de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima e garantir melhores condições de o país enfrentar os eventos climáticos extremos.

Ascom Cátedra com informações do MDA

Foto: Contag