A importância de se aprofundar o conhecimento sobre as cadeias produtivas sustentáveis, estabelecer espaços de diálogos multilaterais e promover caminhos para a transformação dos sistemas produtivos estiveram entre os temas abordados na Consulta para a América Latina e o Caribe: Comércio responsável por uma agricultura sustentável. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de março, na sede do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em São Paulo. 

A consulta foi realizada em formato híbrido – online e presencial – a partir da colaboração entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Centro Internacional de Comércio, e reuniu diversos atores para discutir prioridades, desafios e oportunidades, além de identificar e fornecer recomendações para soluções viáveis para avançar em direção a um sistema comercial sustentável, justo e inclusivo.

Na abertura, os participantes discutiram sobre o novo cenário regulatório emergente na União Europeia, que restringirá o comércio com produtores e países que desmatam, e a necessidade dos países latino-americanos de compreender melhor como essas barreiras ambientais impactarão em cadeias produtivas importantes nos países da América Latina.

O presidente do Cebrap, Marcos Nobre, pontuou o papel do Cebrap nessas discussões, chamando a atenção para importância da criação do Núcleo Cebrap Sustentabilidade e o papel da instituição na formulação de formas de intervenção no campo das políticas públicas e no fortalecimento dos processos democráticos, onde o debate sobre o comércio sustentável é central nos dias de hoje.

Situação atual na região

As prioridades, desafios e oportunidades para promover cadeias de abastecimento agrícolas sustentáveis e um comércio ambientalmente responsável foram os temas do primeiro painel da Consulta.

A amplitude do tema da agricultura sustentável, a importância do esforço coletivo e o uso da visão sistêmica para enfrentar os desafios relacionados a este tema foram abordados por Fabíola Zerbini, diretora de Florestas, Uso do Solo e Agricultura do World Resources Institute Brasil, durante o primeiro dia da Consulta.

Gustavo Dlbarboure, cônsul adjunto do Consulado do Uruguai em São Paulo, falou sobre  a importância do setor agrícola no Uruguai, que atualmente representa cerca de 16% do PIB do país. O Uruguai produz alimentos para 30 milhões de pessoas no mundo e, recentemente, fez uma reforma das políticas referentes à matriz energética, que permitiu a ampliação dos investimentos do setor privado, sobretudo, no setor de energia eólica. 

Entre os temas trazidos por Luiz Carlos Beduschi Filho, responsável oficial de Políticas na FAO América Latina, está o contexto de “policrises” (pandemia, guerra, crises econômicas e sanitárias) que impõe desafios crescentes para promoção de dietas sustentáveis, impactando no custo dos alimentos que são ofertados para as populações mais pobres. 

“Para enfrentar esses desafios, é necessário novos instrumentos de políticas públicas, entender quais atores privados, públicos e do terceiro setor que estão envolvidos na questão produtiva e alimentar e repensar novos espaços intrarregionais para promover acordos que visem a transformação sustentável dos sistemas alimentares latino-americanos”, aponta Luiz.

Também participaram deste painel: Mariana Wongtschowsk, diretora de Caring for Earth da Fundação Porticus; Raphael Lopes, chefe de operações da Beraca; Adrián Serra, chefe da Unidade Especial de Comércio e Meio Ambiente na Secretaria de Relações Econômicas Internacionais da Argentina; Mi Zhou, diretor adjunto de Pesquisa nas Américas e no Pacífico, pertence à Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica; Vanusia Nogueira, diretora executiva da Organização Internacional do Café; e Merlyn Casanova, diretora executiva da Associação Nacional de Exportadores e Industriais de Cacau do Equador (Anecacao).  

Construindo uma visão para região

O comércio responsável e inclusivo, que promova cadeias de abastecimento agrícolas sustentáveis, proteja a biodiversidade e apoie o desenvolvimento sustentável, foi o tema do segundo painel da consulta, que teve a moderação de Isabel Garcia Drigo, chefe de Mudanças Climáticas e Agricultura do Imaflora. 

David Cruz Costa e Silva, presidente da Câmara de Comércio Exterior Brasil-Costa Rica, apresentou experiências do país na área da sustentabilidade e da relação com instituições de comércio e pesquisa brasileiras, como a Apex e a Embrapa.

Luciano Donadio Linares, secretário da Embaixada e Missão Permanente da Argentina junto aos Organismos Internacionais em Genebra, falou sobre como a visão dos países latino-americanos tem se refletido na Organização Mundial do Comércio, sendo marcada por três narrativas: promoção da proteção ambiental, garantia da segurança alimentar mundial, necessidade de reformar as regras do comércio mundial. 

Também foram palestrantes deste painel: Márcio Astrini, diretor executivo do Observatório do Clima; Ketty Marcelo Lopez, Presidenta da Associação Nacional de Mulheres Indígenas Andinas e Amazônicas do Peru; Simone Gonçalves, diretora da Associação de Exportadores de Carnes do Brasil (Abiec); e Felipe Carazzo, chefe de participação do setor público da Aliança Florestal Tropical (Tropical Forest Alliance).

Resultados

A consulta também contou com grupos de discussões, presenciais e online, onde os participantes fizeram sugestões e recomendações que servirão como subsídios para a construção de um roadmap para orientar as ações futuras de diferentes atores para construção de um comércio agrícola mais sustentável.

Nas plenárias finais realizadas no encontro, também foram apresentadas sugestões para melhorias, entre elas: necessidade de aprimorar e ampliar o escopo de programas de políticas públicas, como os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); necessidade de integrar melhor as políticas comerciais na região; aprofundar o conhecimento sobre o papel do setor privado e financeiro na construção de cadeias sustentáveis e sobre formas de governança mais inclusivas

Aprimorar os mecanismos de rastreabilidade, investir na educação para melhorar o consumo, reforçar a representação nas arenas multilaterais como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e promover políticas públicas para fortalecer e impulsionar o cooperativismo e o associativismo também estão entre as sugestões apontadas pelos participantes da consulta. 

Ascom Cátedra