Na última quinta (7/11), o coordenador da Cátedra Inclusão Produtiva Rural (IPR), Vahíd Vahdat, participou do Encontro Nacional Programa Fomento Rural 2024, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan). 

O encontro reuniu gestores federais e equipes estaduais responsáveis pela implementação e monitoramento do Programa, entidades parceiras e pesquisadores da área. A ideia foi avaliar os objetivos alcançados e os desafios que ainda precisam ser superados para beneficiar mais famílias rurais que enfrentam insegurança alimentar. 

Durante o ano de 2024 foi implementado um novo modelo de parceria com os estados para a implementação do Fomento Rural, a partir do qual foi realizada a adesão ao programa a fim de facilitar sua operacionalização, em substituição aos antigos acordos de cooperação técnica vigentes. 

O programa atende às famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único que vivem na área rural, promovendo a autonomia financeira, assegurando alimentos de qualidade e gerando renda para elas.

Até novembro, 18 estados aderiram à iniciativa, e mais cinco estão em processo de adesão. O MDS já investiu R$ 62,9 milhões no Fomento Rural, beneficiando 14.279 famílias. Deste total, 8.508 famílias são de agricultores familiares, outras 1.511 famílias são de indígenas e 1.513 de quilombolas.

Desafios e aprendizados 

Na ocasião, Vahid apresentou um panorama sobre a IPR no Brasil e levou reflexões sobre desafios, aprendizados e possibilidades para que o programa esteja conectado com as demandas. Ele destacou seis ideias para ajudar a pensar caminhos para o programa.

• Adotar estratégias diferentes para territórios com características diferentes
• Para além de programas individuais, é preciso dar atenção à sua coordenação
• Diversificar as formas de acesso a mercados
• Fortalecer a inclusão produtiva em conexão com outras dimensões da vida social dos agricultores
• Incorporar nova temas e instrumentos no campo da inclusão produtiva
• Desenvolver capacidades técnicas e políticas renovadas

“Se a gente simplesmente repetir o que a gente fez na geração anterior é muito possível que a gente tenha resultados muito parecidos, que é reduzir muito a pobreza mas não criar horizontes efetivos de trabalho para as pessoas, o que levou a uma redução das ocupações nas áreas rurais”, afirma  Vahíd.

As informações apresentadas por Vahid estão publicadas na quarta edição do Policy Brief produzido pela Cátedra IPR “100 Territórios de Inclusão e Sustentabilidade, que traz ideias e exemplos de medidas, apoiadas em ampla gama de estudos e pesquisas, para melhorar aspectos dos desenhos de políticas de inclusão produtiva nos territórios rurais brasileiros. Mireya Valencia, professora da UnB e integrante da equipe de coordenação da Cátedra IPR, também aprticipou do evento e apresentou os resultados da pesquisa realizada sobre Fomento Rural e ATER, onde se constata a importância da complementariedade entre instrumentos de política para a inclusão produtiva rural. Mireya apresentou ainda uma pesquisa sobre o programa, que será realizada pela equipe do Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar (Cegafi), do qual faz parte, em parceria com o MDS.

O encontro aconteceu na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo Youtube.

Ascom Cátedra com informações do MDS